ABSTRACT Objective The aim of this paper is to review the challenges for the development of healthier food environments in Palmeira da Missões, in Rio Grande do Sul, Brazil. Methods A qualitative approach was carried out with 29 participants. Data were produced through semi-structured interviews and the content was assessed by thematic categories. Results Three main difficulties were identified for the fostering of healthier food environments in the municipality: the disconnection between consumption and food production; the fragility in the food safety regulations and finally, the disconnection between public policies and local actions for food production. Conclusion The results allow to conclude that there are weaknesses concerning the food environments in Palmeira das Missões, which imply challenges for the fostering of healthy eating and, at the same time, a need for more effective articulation and local action.

RESUMO Objetivo Este trabalho analisou os desafios para a construção de ambientes alimentares mais saudáveis em Palmeira da Missões, no Rio Grande do Sul. Métodos Foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, que contou com a participação de 29 interlocutores. Os dados foram produzidos por meio de entrevistas semiestruturadas as quais foram analisadas através da avaliação análise de conteúdo por categorias temáticas. Resultados Foram identificadas três principais dificuldades para a promoção de ambientes alimentares mais saudáveis no município: a desconexão entre consumo e produção de alimentos; a fragilidade na legislação higiênico-sanitária dos alimentos; e por último, a desarticulação entre políticas públicas e ações locais para a produção de alimentos. Conclusão Os resultados permitem concluir que há fragilidades em relação aos ambientes alimentares em Palmeira das Missões, os quais implicam desafios para a promoção da alimentação saudável e, ao mesmo tempo, necessidade de articulação e atuação local mais efetiva.

Resumo: No Brasil, a década de 1990 representa um marco no que se refere a políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Dentre essas políticas, merecem atenção as de estímulo à agroindustrialização de alimentos, que incentivaram inúmeras famílias a processar e a comercializar seus produtos. Como consequência, nas últimas décadas, o número de agroindústrias rurais familiares, sejam formais, sejam informais, cresceu significativamente. Porém, apesar do incentivo à agroindustrialização, esses alimentos são processados e comercializados, em sua maioria, à margem do setor formal, o que ocorre devido, principalmente, aos critérios presentes nos regulamentos sanitários vigentes. Ainda que nos últimos anos tenha havido mudanças favoráveis à legalização de agroindústrias familiares, persistem lacunas e desafios importantes que têm contribuído para a informalidade do setor. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é ampliar o debate em torno das características e definições associadas ao processamento de alimentos no âmbito da agricultura familiar e analisar regulamentos federais que constituem o marco regulatório sanitário para esses alimentos no Brasil. Para tanto, além de contextualizar o processamento de alimentos pela agricultura familiar, este artigo analisa regulamentos sanitários que incidiram ou incidem sobre essa atividade agrícola, procurando contemplar distintos valores e qualidades em disputa e também possibilidades para superar lacunas relacionadas a produtos agroalimentares tradicionais e artesanais.

Abstract: In Brazil, the 1990s represent a milestone in public policies for family farming. Among these policies, that one’s focused on stimulating food agroindustrialization are especially relevant because encouraged numerous rural families to process and commercialize their products. As a consequence, in the last decades, the number of family-farm agroindustries, formal or informal, has grown significantly. However, in spite of the public incentive to agroindustrialization, these foods are mostly processed and commercialized informally due, mainly, to the criteria set by the health regulations. Although in recent years positive changes can be noticed in relation to the legalization of family-farm agroindustries, there are remaining gaps and important challenges that have contributed to the expressive number of food processing in an informal way. In this context, the aim of this paper is to broaden the debate on the characteristics and definitions associated with food processing within the family farm and to analyze some Brazilian health regulations related to these products. Therefore, in addition to this contextualization, this paper analyzes health regulations that affect or influence food process activities, seeking to contemplate not only different values and qualities in dispute but also possibilities to overcome gaps and challenges in relation to the artisanal and traditional agrifood products.